Trata-se de converter a suporte digital todos os registros de atendimento de pacientes, para melhorar a gestão desses dados e gerar maior eficiência no sistema de saúde.

Com esse passo, o expediente em que se deixa constados os principais  fatos do ato médico e da enfermidade do paciente, poderá ser analisado por mais de um especialista sem demoras  de traslados. Também possui segurança para o usuário na gestão de seu prontuário médico já que se evita o traslado de papel e perdas, entre outros aspectos.

O programa será lançado em duas semanas pelo governo, conforme informou a O Observador, o Diretor Executivo da Agência de Governo Eletrônico e Sociedade da Informação (AGESIC), José Clastornik. Nestes dias prévios, haverá reuniões de coordenação entre os técnicos que participam da iniciativa, com o objetivo de definir quantos usuários começarão a utilizar a nova ferramenta.

Primeiramente, só será digitalizado o prontuário eletrônico de um grupo a determinar de usuários do sistema público da Administração de Serviços de Saúde do Estado (ASSE). Além da Agesic, participam o Ministério de Saúde Pública, o de Economia e Finanças e a Presidência.  

Após a sustentação da presidente da Comissão de Saúde, Karla Schaefer (GPF), o ditame da lei que cria o Registro Nacional de Prontuários Médicos Eletrônicos foi aprovado com 87 votos a favor e exonerado na segunda votação por 78 votos a favor, quatro em contra e quatro abstenções. 

Esta norma busca a modernização e a agilização do atendimento em todos os centros médicos do país e assim evitar a duplicidade ou que se percam as análises. Este sistema eletrônico permitirá contar com um registro interconectado em nível nacional através do Ministério de Saúde e o Registro Nacional de Identificação e Estado Civil (Reniec). 

A congressista Schaefer disse que sua comissão decidiu sobre a base dos projetos apresentados pelo Grupo Parlamentar Nacionalista Gana Peru, Solidariedade Nacional e o Grupo Parlamentar Fujimorista, cuja autoria corresponde aos legisladores Josué Gutiérrez (NGP), Gustavo Rondón (SN) e Pedro Spadaro (GPF). 

Neste debate, destacando a importância da iniciativa, participaram os congressistas Spadaro, Gutiérrez, Rondón, assim como Jaime Delgado (NGP), Segundo Tapia (GPF), Enrique Wong (APGC), Teófilo Gamarra (NGP), Cristóbal Llatas (NGP), Rosa Mavila (AP-FA), César Yrupailla (NGP), Ángel Neyra (GPF), Elsa Anicama (NGP), Jorge Rimarachín (AP-FA), Mesías Guevara (AP-FA), Luis Iberico (APGC) e Fernando Andrade (GPPP).

Esse prontuário registrará os dados de saúde de cada pessoa desde o prontuário perinatal até seu falecimento tanto em estabelecimentos de saúde públicos como privados. “Será uma revolução no sistema de atendimento da saúde da Província de Buenos Aires”, afirmou o deputado Juan de Jesús, autor do projeto. O objetivo da nova norma é o de “proporcionar uma maior eficiência e melhorar a utilização dos recursos”, explicou o presidente do comitê do “Frente para la Victoria” da Câmara de Deputados, e acrescentou que significa “modernizar as políticas de atendimento da saúde aproveitando as novas tecnologias”. A nova norma estabelece que o sistema de prontuário médico eletrônico único de cada pessoa será ajustado aos seguintes princípios gerais: o de finalidade, veracidade, confidencialidade, acessibilidade e de titularidade particular.De Jesús concluiu que esta lei “está enquadrada em uma série de políticas que vêm sendo realizadas para fortalecer os direitos dos pacientes e facilitar o trabalho aos profissionais do sistema”.

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá adotar prontuário eletrônicopara registrar receitas e informações médicas sobre o paciente e autorizar internações hospitalares e realização de exames, além de liberar resultados.

A modernização no atendimento está prevista no projeto de lei do Senado (PLS 474/08) aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Como a decisão foi em caráter terminativo, o texto não precisa passar pelo Plenário do Senado e deve seguir para a análise da Câmara.

Pelo projeto, deverão ser instituídos no âmbito do SUS três cadastros nacionais: de usuários, de profissionais de saúde e de serviços de saúde, públicos e privados.

Para a autora da proposta, a ex-senadora e atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney, é preciso levar ao sistema de saúde brasileiro os avanços da tecnologia de informação, tornando o serviço mais eficiente.

A Presidência da República, os ministérios de Saúde e Economia e a AGESIC avançam em acordos para que o prontuário médico eletrônico seja uma realidade no Uruguai. De acordo com os dados oficiais divulgados, espera-se que em dois anos este projeto se materialize.

Trata-se de um mesmo sistema que será usado por todos os centros assistenciais do país de forma unificada. Isso melhorará a acessibilidade da população aos serviços de saúde, intensificará a prevenção e logrará diagnósticos e tratamentos precoces.

Na quinta-feira, dia 4 de outubro realizou-se um acordo que visa gerar as condições para que os prestadores de saúde possam oferecer seus serviços de forma integrada, complementar e centralizada no usuário. A instrumentação do prontuário médico eletrônico assim como a imagenologia e a telemedicina permitirá que um paciente possa ser avaliado por especialistas de diferentes pontos do país assim como da região.

O diretor executivo da AGESIC, José Clastornik, disse que neste momento é possível avançar o projeto porque existe elementos que outorgam confiança ao manejo da informação. Explicou que a privacidade e a proteção dos dados estão regulamentados por uma Lei que os sustenta, promove e controla.

Esta lei visa efetivar o direito à saúde da população mediante a provisão de seus dados e arquivosmédicos em todo lugar e em tempo real, o que procurará melhorar a eficiência do sistema de saúde emseu conjunto e garantir a confidencialidade e proteção dos dados pessoais e clínicos de cada paciente. Esta lei será aplicada a todo tipo de assistência à saúde, seja esta pública ou privada.

O deputado Germán Kahlow, presidente do partido 100% Santafesino, referiu-se a este projeto dizendoque “em virtude dos usos diversos que o Estado pode aplicar às ferramentas informáticas, acreditamosque esta iniciativa pode significar um progresso substancial na consagração de direitos em matéria deSaúde Pública. Vincular ferramentas digitais na relação paciente-centros de saúde públicos e privados,permitirá elevar os padrões de qualidade na prestação de serviços.”

Além disso, destacou que “é o Estado quem tem a responsabilidade de adotar todas as medidas a fim deassegurar a efetividade do direito à saúde: Prevenção e tratamento das doenças e luta contra elas, assimcomo a criação de condições que garantam a todos, assistência médica e serviços médicos em caso deenfermidade. Contar com um prontuário médico único, homogênea, universal e digitalizada, permitirágarantir a todos os cidadãos um serviço de informação online muito valioso, dada a importância queimplica ter dita informação atualizada e acessível em qualquer lugar do mundo em todo momento. Este serviço que o Estado pode oferecer a todos os santafesinos melhorará a qualidade do atendimentoclínico ao prover em forma ágil, rápida e simples, informação clínica relevante no momento de tomarcontato com o paciente”.E continuou dizendo que “está demonstrado que a eficiência, qualidade e segurança no cuidado dasaúde e a diminuição de erros na medicina, superam os padrões de qualidade quando se conta commaior quantidade de informação sobre um paciente”.

Este sistema entraria em funcionamento a partir de um site governamental onde se estruture o arquivode prontuários médicos com as ferramentas de privacidade e confidencialidade necessárias. Destamaneira cada cidadão poderá consultar a sua em qualquer parte do mundo e em qualquer momento.Além disso, cada profissional da medicina terá a possibilidade de observar perante cada consulta ouemergência, prévia autorização, o prontuário médico do paciente e atualizá-la no mesmo instante demaneira simultânea.